Redução da carga horária de trabalho para os responsáveis por pessoas portadoras de deficiências.

Meu nome é Cristiane, tenho 44 anos e sou mãe da Alessandra, 11 anos e do André, que tem 5 anos e é portador de Síndrome de Down.

Há cerca de três anos, eu e alguns colegas responsáveis por crianças especiais, conseguimos a redução da nossa jornada de trabalho, sem redução salarial. Assim, passamos a trabalhar 20 horas semanais, ao invés de 40 horas, sem prejuízos dos vencimentos e sem compensação das horas não trabalhadas. Em alguns estados brasileiros já existe lei regulamentando esta prática, mas não no estado de São Paulo.

Convidada para compartilhar esta e outras histórias neste blog, agradeço, pois pode haver pessoas que estejam vivenciando situações semelhantes. Ao final deste texto, anexo um modelo de petição inicial para aqueles que desejarem usá-lo para solicitar a redução da sua carga horária de trabalho.

De forma bastante breve, relato a minha experiência, desejando inspirar pessoas que buscam alternativas para melhorar a qualidade de vida dos seus filhos especiais, ou daqueles que amam como filhos.

Sou funcionária pública estadual, e há pouco mais de três anos uma amiga que trabalha comigo e tem uma filha portadora de síndrome de down, soube da iniciativa de outra mãe que entrou com uma ação na justiça para conseguir a redução da sua carga horária de trabalho, e obteve uma decisão favorável à redução sem desconto salarial ou compensação de horas. Isto porque uma pessoa especial requer mais atenção, cuidados e, portanto, mais tempo à sua disposição. Claro está que tais cuidados implicam em gastos financeiros.

Assim, contatamos os colegas que eram responsáveis por pessoas especiais a fim de que solicitassem a redução, caso tivessem interesse. Qual foi o meu espanto ao perceber que muitos colegas não quiseram fazer a solicitação por medo ou vergonha. Medo do que as pessoas iriam dizer ou vergonha de assumirem publicamente a deficiência de seus filhos. Não escrevo isto para julgar o comportamento dos colegas, mas para dizer que reações como estas são comuns entre pais com filhos especiais. Contudo, à medida que nos fortalecemos adquirimos segurança para tomar atitudes que beneficiam nossos filhos, independentemente das críticas, que acreditem virão!

A implementação da jornada especial de trabalho demorou alguns meses, pois éramos o grupo pioneiro, de tal forma que a instituição reuniu uma equipe especializada (técnicos, profissionais da área de saúde, etc) para a análise de nossa solicitação. Para os pedidos atuais, esta espera não é mais necessária.

Diversas pessoas nos criticaram quando souberam que tivemos a nossa carga horária reduzida. Infelizmente elas não foram capazes de entender que temos necessidades diferentes. Entretanto, apesar dos aborrecimentos causados por comentários infelizes e olhares maldosos, valeu a pena lutar pelo que acreditávamos. Portanto, não dêem ouvidos à maledicência alheia, não tenham medo do que irão falar ou pensar a seu respeito. Acreditem, vale a pena!

Por Cristiane Borba Prates Leme de Souza

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